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“Vamos estar sempre em transição digital”

Gravei na Advocatus Summit uma agradável conversa com Vanda de Jesus (Portugal Digital) e Gonçalo Machado Borges (Morais Leitão) sobre transição digital na pandemia. Assista aqui.

O atual Governo tem um Ministério da Economia e da Transição Digital, encabeçado por Pedro Siza Vieira. E há um Plano de Ação para a Transição Digital a ser implementado. Mas ainda estaremos em transição digital?

É uma pergunta que passei a fazer com mais frequência depois da chegada da pandemia. A resposta depende do ponto de vista. Eu, como aqui defendi, acredito que já não vivemos em período transitório. Mas os oradores deste painel não concordam.

A Advocatus Summit, a principal conferência da revista Advocatus, regressou este ano, em formato virtual. Inserida na iniciativa, tive o prazer de moderar uma agradável conversa com a Vanda de Jesus, diretora executiva da estrutura de missão Portugal Digital, e Gonçalo Machado Borges, sócio da empresa de advocacia Morais Leitão.

Falámos da digitalização do país, de conectividade, de comércio eletrónico. E foi daquelas ocasiões em que os 30 minutos de tempo que me deram não foram suficientes para fazer todas as perguntas.

Título:

Transição digital e pandemia: o futuro que se impôs

Sinopse:

A pandemia acelerou a digitalização da economia mundial e Portugal não escapou à tendência. O comércio eletrónico está em crescimento e o Governo tenta garantir internet barata e acessível a todos. Uma conversa entre um jornalista, uma executora política e um advogado ligado ao setor.

Oradores:

  • Vanda de Jesus, diretora executiva da Portugal Digital
  • Gonçalo Machado Borges, sócio da Morais Leitão

A gravação completa do painel tem a duração de 33m 52s.

As minhas notas

Para referência e discussão futuras, junto a esta gravação as notas que me ajudaram a preparar este debate, incluindo as perguntas que fiz ou ficaram por fazer.

Perguntas

Vanda de Jesus

A estrutura de missão está incluída no Ministério da Transição Digital. Nesta altura do campeonato, ainda faz sentido falar de transição digital?

O Governo prevê que todas as medidas do Plano de Ação para a Transição Digital estejam no terreno até ao fim do ano: O que falta avançar ao dia de hoje? E que balanço faz do que já está em andamento?

Falar da pandemia é também falar do boom do comércio eletrónico. Portugal está a ganhar terreno, é certo, mas aparece sempre abaixo da média europeia. Que diagnóstico faz deste problema? E tem tratamento (o Plano de Recuperação e Resiliência, PRR, por exemplo)?

Alguma vez vamos ter os números de e-commerce que se veem noutros países do continente europeu, como o Reino Unido, por exemplo?

Para haver transição digital tem de haver conectividade. O Governo está a “atacar o problema” pela vertente da acessibilidade infraestrututral e acessibilidade tarifária: por outras palavras, net barata e acessível em todo o lado. Qual dos dois é um problema maior?

A tarifa social de internet é uma dessas medidas para resolver o problema e pode beneficiar 700 mil famílias. Dos dados de que dispõe, estas 700 mil famílias não têm internet atualmente? Ou têm acesso e a medida visa aliviar o esforço financeiro?

Recentemente, o Presidente da República fez um apelo para que não nos esqueçamos dos mais excluídos na transição digital. Mas a velocidade dessa transição foge ao noso controlo. Hoje já só é possível entregar o IRS pela internet, por exemplo. A digitalização em Portugal está a ser suficientemente inclusiva?

Como é que a podemos tornar a transição digital ainda mais inclusiva?

Para muitos ainda não passa de um jargão, mas falemos de inteligência artificial. Já há uma estratégia nacional para que Portugal tenha um papel internacional muito relevante ao nível do ensino em 2030. Um cidadão já adulto, fora desta área de Tecnologias da Informação (TI), ainda pode ambicionar mudar de carreira e enveredar por esta área?

Que novidades estão na calha para esta transição digital de Portugal?

Gonçalo Machado Borges

Ainda estamos em transição digital?

O título deste painel é “o futuro que se impôs” e algo que se impõe tem sempre desafios. Na sua opinião, quais são os principais desafios de transição digital que o país enfrenta?

Há imensa legislação nova a surgir, tanto a nível europeu como a nível nacional. Destaco o Digital Services Act, o Digital Markets Act, regulamentação para a inteligência artificial no plano europeu; nova lei das telco, transposição da diretiva dos direitos de autor, carta dos direitos digitais e zonas livres tecnológicas a nível nacional. Como é que um advogado (e um cidadão) “navega” nesta avalanche de novas leis e regulamentações?

Quando ainda temos de ensinar a uma franja relevante da população como é que se faz uma videochamada, isto da programação, da cloud e da computação avançada diz pouco ao Portugal real, e até mesmo a algumas empresas?

O Gonçalo está muito ligado ao setor das telecomunicações. Ora, Portugal é um dos três países da UE que não têm 5G [Atualização: Agora são só dois – Portugal e Lituânia]. Há um leilão de frequências em curso e muita litigância entre operadoras e Anacom. É discutível, mas serão os portugueses e as empresas que mais estão a perder com este atraso e esta crispação. Justificam-se as perguntas: o que é que está a falhar?; e quem é que esta a falhar?

Como é que se explica a um cidadão português que ainda não pode usar 5G, mas os seus concidadãos de Espanha já podem navegar na quinta geração?

O Governo tem prometido que vai investir em redes de comunicações eletrónicas, levando conectividade onde ela ainda não existe – é uma forma de tornar o digital mais inclusivo. O PRR já chegou a Bruxelas. Nesta altura já se devia conhecer o plano concreto, nomeadamente onde vão ser realizados esses investimentos? Como gerir algo que não se pode medir?

A Comissão Europeia propôs banir na UE a inteligência artificial considerada de “risco inaceitável”, como algoritmos de classificação social usados pelos governos e outras. Grandes players tecnológicos, sobretudo dos EUA, avisam que este tipo de medidas vai travar a inovação. Concorda?

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