Fernando Medina optou – e bem – por taxar os criptoativos, mas deu uma enorme “borla” fiscal a quem aposta no longo prazo.
As criptomoedas vão ter o seu próprio regime fiscal em Portugal. A partir de 1 de janeiro de 2023, quem obtém rendimentos com criptoativos vai ter de os declarar e pagar impostos, se impostos forem devidos.
As novidades estão plasmadas na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que ainda pode ser alterada. Menciona “criptoativo”, ou o seu plural, 28 vezes no total.
Claramente, o foco do Executivo está nos lucros mais especulativos. Doravante, as mais-valias com a venda de criptomoedas detidas por menos de um ano ficam sujeitas a 28% de IRS, quando não se opte pelo englobamento. Para quem aposta no longo prazo, os ganhos estão isentos de imposto, a partir dos 365 dias.
Publicado originalmente no ECO.
13 de outubro de 2022, às 17:00
