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E se o ódio na net fosse crime?

Bruxelas vai propor já este ano a criminalização do discurso de ódio na internet. E confundir o combate ao ódio com a promoção da liberdade de expressão é não entender o que é a verdadeira liberdade.

Em breve, espalhar ódio na internet poderá ser um crime na União Europeia (UE). Numa tentativa de higienizar o discurso neste tipo de plataformas, que são hoje — efetivamente — o espaço público, a Comissão Europeia deverá propor a criminalização desse comportamento já este ano.

A medida está prevista, com todas as letras, no Plano de Ação para a Democracia Europeia: “Em 2021, a Comissão proporá uma iniciativa para ampliar a lista de crimes da UE […] de modo a abranger o crime de ódio e discurso de ódio, nomeadamente o discurso de ódio em linha.”

Publicado originalmente no ECO.
21 de janeiro de 2021, às 11:54